Rectificação 246/2002. - Por ter sido publicado com inexactidão o despacho 442/2002 no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 8 de Janeiro de 2002, rectifica-se que onde se lê "Licenciado Charrosin Paul Covill, assistente convidado a 50% - renovado o contrato de três anos, com efeitos a partir de 15 de Outubro de 2001" deve ler-se "Licenciado Charrosin Paul Covill, assistente convidado a 50% - renovado o contrato por três anos, com efeitos a partir de 1 de Setembro de 2001". (Isento de visto do Tribunal de Contas.)
15 de Janeiro de 2002. - O Secretário-Coordenador, Jorge Ferreira Cardoso.