Rectificação 239/2002. - Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 293, de 20 de Dezembro de 2001, o aviso 15 508/2001 (2.ª série), rectifica-se que onde se lê:
"4 - Equivalência ou reconhecimento de habilitações:
4.1 - Equivalência de uma unidade curricular ... 21
4.2 - Prova de avaliação para efeitos de obtenção de equivalência ... 170
4.3 - Estágio pedagógico para efeitos de obtenção de equivalência ou reconhecimento, por cada mês ... 170"
deve ler-se:
"4 - Equivalência ou reconhecimento de habilitações:
4.1 - Equivalência ao grau de bacharel ... 199,52
4.2 - Equivalência ao grau de licenciado ... 211,99
4.3 - Equivalência ao diploma de estudos superiores especializados ... 211,99
4.4 - Equivalência de uma disciplina ... 24,94
4.5 - Prova de avaliação, se necessário para efeitos de equivalência ... 162,11
4.6 - Estágio pedagógico, se necessário para efeitos de equivalência, por mês ... 249,40".
15 de Janeiro de 2002. - A Presidente do Conselho Directivo, Maria Adelaide Pires Madeira.