Aviso 1399/2002 (2.ª série). - Por despacho de 20 de Dezembro de 2001 do Secretário de Estado da Administração Educativa, no uso da competência que lhe é atribuída pela alínea c) do n.º 1.1 do despacho 16 805/2001 (2.ª série), de 13 de Julho, do Ministro da Educação, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 185, de 10 de Agosto de 2001:

Rui Jorge Ribeiro Gonçalves, ex-professor da Escola Secundária Eça de Queirós, na Póvoa de Varzim - concedida a reabilitação de pena de demissão que lhe havia sido aplicada por despacho de 21 de Junho de 1995, do Subsecretário de Estado Adjunto da Ministra da Educação, na sequência do processo disciplinar DRN-171/94-DIS/SAF, que lhe foi instaurado.

17 de Janeiro de 2002. - A Directora do Gabinete de Apoio Jurídico, Teresa Faria.