Aviso 1369/2002 (2.ª série). - Nos termos do artigo 8.º do regulamento da prova de acesso nas carreiras de pessoal de justiça, aprovado pela Portaria 174/2001, de 23 de Março, publica-se a lista de candidatos admitidos e excluídos do concurso de admissão à prova de secretário de justiça, conforme o aviso 12 377/2001, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 237, de 12 de Outubro de 2001, com indicação das datas e locais das acções de preparação para a prova, bem como datas e duração da prova:

Candidatos admitidos:

Nos termos do n.º 1, alínea a), do aviso de abertura:

(ver documento original)

Candidatos excluídos:

a) Candidatura fora de prazo - Maria Jacinta Casimiro Farinha Semedo Patrício;

b) Por não ser detentor da categoria de escrivão de direito - António José Machado Soares;

c) Por não possuírem a classificação exigida:

Aires Amaral Coelho.

António José de Paiva Costa.

Arnaldo dos Santos Fernandes Madureira.

João Freire Bicho.

Manuel António Soares Cardoso.

Manuel Domingos Alves.

Maria da Luz Pedro Delgado.

Maria do Carmo da Cunha Viana.

Maria Eduarda Amorim Rodrigues.

Mário Ferreira de Abreu.

Mário Jorge Neiva Rodrigues.

Pascoal Sant'Ana Ribeiro Ferrão Gomes.

Rui Egídio Tristão de Sena.

Teresa Maria Pereira da Silva.

Yolanda Audina da Conceição Tavares Monteiro Garcia.

d) Por não possuir a classificação e o tempo de serviço exigidos - Nuno Filipe de Matos Lorvão;

e) Por ter desistido injustificadamente da prova de acesso à categoria de escrivão de direito - Isabel Cristina Tavares de Passos Sousa.

f) Por terem desistido da candidatura:

Delfim Pipa Chaves.

João Albino Mariano Bicho.

g) Por não obedecer ao n.º 5, alínea a), do aviso de abertura - Adelina Maria da Piedade Sousa Caetano.

h) Por não possuir os requisitos previstos no n.º 1, alíneas a) e b), do aviso de abertura - Eva Maria Pacheco Pinto Jorge.

i) Não poderá submeter-se à prova final se se mantiver a classificação obtida na prova para acesso à categoria de escrivão de direito.

Nota. - Rectificação ao programa da prova: no módulo 3 - "Gestão de serviços/segurança", foi indicada a Lei 18/99, de 11 de Agosto, quando deveria ter-se indicado a Lei 118/99, de 11 de Agosto.

As acções previstas nos n.os 8.º, n.º 3, alínea b), e 15.º, n.º 3, alínea b), da Portaria 174/2000, de 23 de Março, incidirão sobre os módulos de contabilidade e custas judiciais (quatro e cinco dias, respectivamente) e realizar-se-ão de acordo com o seguinte calendário:

Grupos:

1 a 11 - Centro de Formação de Oficias de Justiça, Avenida de 5 de Outubro, 125, 1.º e 2.º, Lisboa;

12 a 17 - Delegação da D. G. A. J., Rua de João das Regras, 222, Porto;

18 e 19 - Varas de Competência Mista, Rua de Raul Brandão, Guimarães;

20 - Tribunal de Comarca, Rua dos Távoras, Mirandela;

21 e 22 - Tribunal de Comarca, Rua do Coronel Arlindo de Carvalho, Guarda;

23 e 24 - Delegação da D. G. A. J., Edifício Coimbra, Rua de João Machado, Coimbra;

25 - Tribunal de Comarca, Avenida de Santa Maria, Barreiro;

26 - Tribunal de Comarca, Rua de Francisco Távora, 2, Moita;

27 e 28 - Delegação da D. G. A. J., Rua Horta das Figueiras, lote 8-B, Horta do Bispo, Évora;

29 e 30 - Tribunal do Trabalho, Urbanização do Marquês de Pombal, lote 1-C, Leiria;

31 - Tribunal de Comarca, Avenida de Miguel Bombarda, Portimão;

32 - Tribunal de Comarca, Rua do Conselheiro Luís Bettencourt, Ponta Delgada;

33 - Tribunal de Comarca, Rua do Marquês do Funchal, Funchal;

Lisboa:

Grupo 1 - dias 4 a 7 de Março e 6 a 10 de Maio de 2002;

Grupo 2 - dias 11 a 14 de Março e 13 a 17 de Maio de 2002;

Grupo 3 - dias 8 a 11 de Abril e 3 a 7 de Junho de 2002;

Grupo 4 - dias 15 a 18 de Abril e 17 a 21 de Junho de 2002;

Grupo 5 - dias 4 a 7 de Março e 6 a 10 de Maio de 2002;

Grupo 6 - dias 15 a 19 de Abril e 20 a 23 de Maio de 2002;

Grupo 7 - dias 11 a 14 de Março e 3 a 7 de Junho de 2002;

Grupo 8 - dias 13 a 17 de Maio e 17 a 21 de Junho de 2002;

Grupo 9 - dias 11 a 15 de Março e 13 a 16 de Maio de 2002;

Grupo 10 - dias 8 a 11 de Abril e 20 a 24 de Maio de 2002;

Grupo 11 - dias 6 a 9 de Maio e 17 a 21 de Junho de 2002;

Porto:

Grupo 12 - dias 4 a 8 e 18 a 22 de Março de 2002;

Grupo 13 - dias 11 a 14 de Março e 18 a 22 de Março de 2002;

Grupo 14 - dias 11 a 15 de Março e 8 a 11 de Abril de 2002;

Grupo 15 - dias 15 a 19 de Abril e 6 a 9 de Maio de 2002;

Grupo 16 - dias 13 a 17 de Maio e 20 a 23 de Maio de 2002;

Grupo 17 - dias 3 a 7 de Junho e 11 a 14 de Junho de 2002;

Guimarães:

Grupo 18 - dias 11 a 15 de Março e 20 a 23 de Maio de 2002;

Grupo 19 - dias 8 a 12 de Abril e 6 a 9 de Maio de 2002;

Mirandela - grupo 20 - dias 15 a 19 de Abril e 13 a 16 de Maio de 2002;

Guarda:

Grupo 21 - dias 8 a 12 de Abril e 6 a 9 de Maio de 2002;

Grupo 22 - dias 13 a 17 de Maio e 11 a 14 de Junho de 2002;

Coimbra:

Grupo 23 - dias 11 a 14 de Março e 6 a 10 de Maio de 2002;

Grupo 24 - dias 18 a 21 de Março e 20 a 24 de Maio de 2002;

Barreiro - grupo 25 - dias 8 a 12 de Abril e 6 a 9 de Maio de 2002;

Moita - grupo 26 - dias 4 a 8 de Março e 18 a 21 de Março de 2002;

Évora:

Grupo 27 - dias 18 a 21 de Março e 3 a 7 de Junho de 2002;

Grupo 28 - dias 15 a 19 de Abril e 13 a 16 de Maio de 2002;

Leiria:

Grupo 29 - dias 6 a 10 de Maio e 11 a 14 de Junho de 2002;

Grupo 30 - dias 20 a 24 de Maio e 24 a 27 de Junho de 2002;

Portimão - grupo 31 - dias 15 a 19 de Abril e 13 a 16 de Maio de 2002;

Ponta Delgada - grupo 32 - dias 15 a 19 de Abril e 13 a 16 de Maio de 2002;

Funchal - grupo 33 - dias 3 a 6 e 17 a 21 de Junho de 2002.

A prova a que se refere o artigo 32.º do Decreto-Lei 343/99, de 26 de Agosto, regulamentada pela Portaria 174/2000, de 23 de Março, terá a duração total de seis horas, repartidas pelos dias 12 e 13 de Setembro de 2002, das 10 às 13 e das 9 às 12 horas, em Ponta Delgada.

18 de Janeiro de 2002. - A Directora, Luísa Filipe.