Rectificação 221/2002. - Nos números do Diário da República, 2.ª série, a seguir indicados devem ser consideradas as seguintes rectificações:
N.º 278, de 30 de Novembro de 2001, a p. 19 903, onde se lê "José Tomaz Barreiros [...] Escola Secundária de Aquilino Ribeiro" deve ler-se "José Thomaz Barreiros [...] Escola do Ensino Básico dos 2.º e 3.º Ciclos de Luís António Verney".
N.º 300, de 29 de Dezembro de 2001, a p. 21 426, onde se lê "Maria Inês Pacheco Silva" deve ler-se "Maria Inês Pacheco Silva Sousa".
18 de Janeiro de 2002. - O Presidente do Conselho de Administração, Alexandre Manuel de Pinho Sobral Torres.