Portaria 118/2002 (2.ª série). - Manda o Chefe do Estado-Maior da Armada, ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 68.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), promover, por escolha, ao posto de capitão-de-mar-e-guerra, em conformidade com o previsto na alínea a) do artigo 217.º do EMFAR, os capitães-de-fragata da classe de marinha 55367, Vítor Manuel Ferreira de Oliveira (no quadro), 56068, Luís Carlos Vieira Ferreira (no quadro) e 274069, António Manuel Lopes Antão (no quadro), que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respectivamente, nos artigos 56.º e 228.º do mencionado Estatuto, a contar de 31 de Dezembro de 2001, data a partir da qual conta a respectiva antiguidade e lhe são devidos os vencimentos do novo posto, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 68.º, ambos do mesmo Estatuto, em consequência de vacaturas ocorridas nessa data resultantes da passagem à situação de reserva dos capitães-de-mar-e-guerra da classe de marinha 37762, José António Mota Teixeira de Aguilar, 44364, Joaquim Manuel de Sousa Vaz Ferreira, e 42863, José Carlos Alves d'Almeida, ficando colocados no 1.º escalão do novo posto.
Estes oficiais, uma vez promovidos, e tal como vão ordenados deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 52266, capitão-de-mar-e-guerra da classe de marinha José Manuel Rodrigues Calado Leonor.
17 de Janeiro de 2002. - O Chefe do Estado-Maior da Armada, Nuno Gonçalo Vieira Matias, almirante.