Deliberação (extracto) n.º 41/2002. - Por deliberação do plenário do Conselho Superior da Magistratura, torna-se pública a lista de candidatos ao 9.º concurso curricular de acesso ao Supremo Tribunal de Justiça, aberto por deliberação de 2 de Outubro de 2001:
Concorrentes necessários:
Dr. José Augusto Cruz de Carvalho.
Dr. Francisco Diogo Fernandes.
Dr. Manuel Gonçalves Vilar (renúncia).
Dr. Joaquim Costa de Morais (renúncia).
Dr. Eduardo Nunes da Silva Baptista.
Dr. Agostinho de Castro Martins.
Dr. José Fernandes Nunes Ricardo.
Dr. Carlos Alberto da Cruz Broco (renúncia).
Dr. Joaquim Manuel dos Santos Barata.
Dr. José Casimiro Oliveira da Fonseca Guimarães.
Dr. Norberto Inácio Brandão.
Dr. António Luís Gil Antunes Grancho.
Dr. Celestino Augusto Martins Gonçalves de Sousa Nogueira.
Dr. Albano Soares Dinis Roldão.
Dr. José Joaquim Pereira Cravo.
Dr. Políbio Rosa da Silva Flor.
Dr. Joaquim José Garcês Palha da Silveira (aposentação/jubilação).
Dr. João Manuel Martins.
Dr. Francisco José Cachapuz Guerra.
Dr. Armando Fernandes Soares de Almeida (renúncia).
Dr. Carlos Manuel Gaspar Leitão (renúncia).
Dr. José Fernando Pereira Batista.
Dr. João Pedro Araújo Cordeiro.
Dr. Fernando José Barreto Pires do Rio (renúncia).
Dr. Manuel Augusto Moutinho da Silva Pereira.
Dr. Fernando Manuel Lopes Bento.
Dr. José Manuel Baião Papão.
Dr. Adriano Augusto Morais (renúncia).
Dr. Manuel António de Almeida Ribeiro (renúncia).
Dr. José Ferreira Correia de Paiva.
Dr. António José Cortez Cardoso de Albuquerque (renúncia).
Dr. Adelino Ribeiro Gonçalves (renúncia).
Dr. Armindo Ribeiro Luís.
Dr. Paulo Gaspar de Almeida.
Dr. José Manuel da Mota Ponce de Leão.
Dr. Albino Gaspar de Andrade Borges (aposentação/jubilação).
Dr. José Maria Santos Ferreira Dinis (renúncia).
Dr. Eduardo Jorge de Faria Antunes (nomeação STJ).
Dr. Manuel da Silva Freitas.
Dr. Luís Dinis Bizarro Loureiro da Fonseca.
Dr. Sebastião José Coutinho Póvoas.
Dr. Manuel Dias Ramos Pereira Ramalho.
Dr. João Mendonça Pires da Rosa.
Dr. Eurico Augusto Ferreira de Seabra.
Dr. Afonso Moreira Correia.
Dr. José Vítor Soreto de Barros.
Dr. Armindo dos Santos Monteiro.
Dr. Álvaro Dias dos Santos.
Dr. António Luís do Carvalhal Correia Henriques Celestino Soares de Andrade (limite de idade).
Dr. Albino de Lemos Jorge.
Dr. Américo Joaquim Marcelino.
Dr. José Henriques Marques Salgueiro (renúncia).
Dr. José Augusto Maio Macário (renúncia).
Dr. Carlos Alberto de Andrade Bettencourt de Faria.
Dr. José Vaz dos Santos Carvalho.
Dr. Luís Fernando Verdasca da Silva Garcia.
Dr. António Manuel Machado Moreira Alves.
Dr. Rui Fernando da Silva Pelayo Gonçalves.
Dr. Albino Gonçalves Loureiro (nomeação a título definitivo STA).
Dr. José Azadinho Loureiro.
Dr. Adérito Pereira Brazão Carvalho (aposentação/jubilação).
Dr. Manuel António Gonçalves Rapazote Fernandes.
Dr. José Joaquim de Sousa Leite.
Dr. Manuel David da Rocha Ribeiro de Almeida.
Dr. Joaquim Maria Ferreira Pascoal.
Dr. Bernardino Cenão Couto Pereira.
Dr. José Manuel Branquinho de Oliveira Lobo.
Dr. António Joaquim da Costa Mortágua.
Dr. Salvador Pereira Nunes da Costa.
Dr. António Joaquim Ferreira Neto.
Dr. Mário Manuel Pereira.
Dr. António Augusto Pinto dos Santos Carvalho (renúncia).
Dr. José Amílcar Salreta Pereira.
Dr. Luís Manuel Guerreiro de Mendonça Freitas (pedido de aposentação/jubilação).
Dr. José Ferreira de Sousa.
Dr. José Alcides Pires Neves de Magalhães (aposentação/jubilação).
Dr. João Manuel Villaverde e Silva Cotrim Mendes.
Dr. António Cardoso dos Santos Bernardino.
Dr. Nuno Pedro de Melo e Vasconcelos Cameira.
Dr. António Rodrigues Simão.
Dr. Fernando José da Cruz Quinta Gomes.
Dr. José Cano Pulido Garcia.
Dr. António de Paiva Gonçalves.
Dr. António Alberto Moreira Alves Velho.
Dr. António Luís Caldas de Antas de Barros (renúncia).
Dr. Cândido Pelágio Castro de Lemos.
Dr. Camilo Moreira Camilo.
Dr. Mário Rua Dias.
Dr. João Cordeiro Dias.
Concorrentes voluntários:
Procuradores-gerais-adjuntos:
Dr. Manuel Maria Martins Ferreira Neto.
Dr. Francisco Xavier de Melo e Sampaio.
Dr. Arménio Augusto Malheiro de Castro Sottomayor.
Dr. Álvaro José Brilhante Laborinho Lúcio.
Dr. José Alves Cardoso.
Dr. Mário Gomes Dias.
Dr. Manuel Cruz Pestana de Gouveia.
Dr. Daciano da Silva Farinha Pinto.
Dr. Alfredo Aníbal Bravo Coelho Madureira.
Dr. Augusto Serafim de Basto do Vale e Vasconcelos.
Dr. João Manuel de Sousa Fonte.
Dr. Eduardo Maia Figueira da Costa.
Dr. Alberto José Pinto Nogueira.
Dr. Paulo Armínio de Oliveira e Sá.
Dr. José Ribeiro Afonso.
Dr. António Manuel Macedo de Almeida.
Dr. António José Bernardo Filomeno Rosário Colaço.
Dr. Eduardo de Melo Lucas Coelho.
Dr. António Silva Henriques Gaspar.
Dr. António Artur Rodrigues da Costa.
Dr. Francisco Marinho da Cunha.
Dr. Ângelo Marques Ferreira.
Dr. Gonçalo Senhorães Senra.
Dr. António Pais Agostinho Homem.
Dr. Carlos Alberto Fernandes Cadilha.
Dr. Rui António Moreno.
Dr. António Mota Salgado.
Dr. António Alberto Pereira da Costa.
Dr. Carlos Joaquim Almeida e Sousa.
Jurista:
Dr. José Maria Andrade Pereira.
9 de Janeiro de 2002. - O Juiz-Secretário, José Eduardo Sapateiro.