Despacho 1497/2002 (2.ª série). - Por despacho do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna de 21 de Dezembro de 2001, foi concedido o estatuto de igualdade, ao abrigo das disposições contidas na Resolução 83/2000, de 14 de Dezembro, aos cidadãos brasileiros:
Lista n.º 04/01
... Data de nascimento
Marcos Alexandre Michaelsen .......... 18-7-77
Rodrigo Korndoerfer Tornin ........... 31-8-82
Fábio Ricardo dos Santos ............. 31-5-80
José Francisco Moura ................. 9-12-57
Nilson Flávio Gonçalves .............. 20-3-61
Marcela Paula de Faria Gonçalves ...... 3-6-66
Silvia Souza do Espirito Santo ....... 19-7-71
Ângela Cristina Vieira Alves ......... 15-9-75
Soeli Ribeiro Silva Rodrigues ....... 16-12-67
Dezuita Queiroz de Alencar ........... 11-9-61
Wayne de Oliveira França ............. 27-6-71
Erica Patricia de Vasconcelos Said ... 20-3-77
4 de Janeiro de 2002. - Pelo Director-Geral, a Inspectora, Marina N. Portugal.