Determina a extinção da comissão de serviço de Alexandra Cristina Resende de Pinho Grasnick, do cargo de conselheira cultural na Embaixada de Portugal em Berlim, e de António José da Graça Carneiro Jacinto do cargo de conselheiro de imprensa na Embaixada de Portugal em Paris, e de Fernando Henrique Viana Soares Carneiro do cargo de conselheiro económico na Embaixada de Portugal em Londres, de Isabel Maria Cordeiro Botelho Leal, do cargo de conselheira técnica na Missão Permanente de Portugal junto das Nações Unidas - ONU, em Nova Iorque, de Joaquim António Soares dos Reis Brandão, do cargo de conselheiro jurídico na Embaixada de Portugal em Madrid,de Jorge Eduardo de Abreu Pamplona Forjaz, do cargo de conselheiro cultural na Embaixada de Portugal em Rabat, de José Sérgio Carvalho dos Santos Calheiros da Gama, do cargo de conselheiro jurídico na Missão Permanente junto dos Organismos e Organizações Internacionais - NUOI, em Genebra, de Luís Manuel Mendes Machado do cargo de conselheiro cultural na Embaixada de Portugal em Bissau, de Maria Isabel Paula Quesada Pastor Freiria Cardoso, do cargo de conselheira jurídica na Embaixada de Portugal em Bruxelas, de Maria Teresa do Amaral da Silva Sanches, do cargo de conselheiro económico na Embaixada de Portugal em Madrid, de Mário San-Bento Menezes, do cargo de conselheiro económico na Embaixada de Portugal em Washington, de Maria Elisa Rogado Contente Domingues do cargo de conselheira de imprensa na Embaixada de Portugal em Londres, e de José Manuel Correia Pinto, do cargo de conselheiro para a cooperação na Embaixada de Portugal em Brasília.

Aviso 4704-B/2006 (2.ª série):

Alexandra Cristina Resende de Pinho Grasnick, professora de nomeação definitiva, tabela 10, da Escola Secundária Gago Coutinho - despacho do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de 2 de Fevereiro de 2006 que determina a extinção da sua comissão de serviço do cargo de conselheira cultural na Embaixada de Portugal em Berlim. Por ter sido notificado ao interessado, o referido despacho produz os seus efeitos a partir daquela data.

António José da Graça Carneiro Jacinto, técnico principal do ICEP - Investimento, Comércio e Turismo de Portugal - despacho do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de 2 de Fevereiro de 2006 que determina a extinção da sua comissão de serviço do cargo de conselheiro de imprensa na Embaixada de Portugal em Paris. Por ter sido notificado ao interessado, o referido despacho produz os seus efeitos a partir daquela data.

António José Macedo de Moraes Araújo, assessor principal do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho - despacho do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de 2 de Fevereiro de 2006 que determina a extinção da sua comissão de serviço do cargo de adido social na Embaixada de Portugal em Bruxelas. Por ter sido notificado ao interessado, o referido despacho produz os seus efeitos a partir daquela data. Apresentado requerimento foi prorrogada a pedido do interessado a sua comissão de serviço até 8 de Julho de 2006.

António Pedro Alcoforado Vale Figueiredo Alves - despacho do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de 2 de Fevereiro de 2006 que determina a rescisão unilateral do seu contrato administrativo de provimento como secretário privativo na Missão Permanente junto dos Organismos e Organizações Internacionais NUOI em Genebra. Por ter sido notificado ao interessado, o referido despacho produz os seus efeitos a partir daquela data.

Bernardo Abecasis Andrada da Costa Pereira - despacho do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de 2 de Fevereiro de 2006 que determina a rescisão unilateral do seu contrato administrativo de provimento como secretário privativo na Delegação Portuguesa junto da NATO - DENATO, em Bruxelas. Por ter sido notificado ao interessado, o referido despacho produz os seus efeitos a partir daquela data.

Fernando Henrique Viana Soares Carneiro - despacho do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de 2 de Fevereiro de 2006 que determina a rescisão unilateral do seu contrato administrativo de provimento como conselheiro económico na Embaixada de Portugal em Londres. Por ter sido notificado ao interessado, o referido despacho produz os seus efeitos a partir daquela data.

Isabel Maria Cordeiro Botelho Leal, técnica superior parlamentar de 1.ª classe do da Assembleia da República - despacho do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de 2 de Fevereiro de 2006 que determina a extinção da sua comissão de serviço do cargo de conselheira técnica na Missão Permanente de Portugal junto das Nações Unidas - ONU, em Nova Iorque. Por ter sido notificado ao interessado, o referido despacho produz os seus efeitos a partir daquela data.

Apresentado requerimento foi prorrogada a pedido do interessado a sua comissão de serviço até 3 de Abril de 2006.

João Fernando Malhão Pereira da Silva, jornalista da Radiotelevisão Portuguesa, S. A. - despacho do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de 2 de Fevereiro de 2006 que determina a extinção da sua comissão de serviço do cargo de adido de imprensa na Embaixada de Portugal em Díli. Por ter sido notificado ao interessado, o referido despacho produz os seus efeitos a partir daquela data.

Joaquim António Soares dos Reis Brandão, assessor jurídico principal do quadro I do Ministério dos Negócios Estrangeiros - despacho do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de 2 de Fevereiro de 2006 que determina a extinção da sua comissão de serviço do cargo de conselheiro jurídico na Embaixada de Portugal em Madrid. Por ter sido notificado ao interessado, o referido despacho produz os seus efeitos a partir daquela data.

Joaquim Ludovina do Rosário, assessor do quadro I do Ministério dos Negócios Estrangeiros - despacho do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de 2 de Fevereiro de 2006 que determina a extinção da sua comissão de serviço do cargo de adido social na Embaixada de Portugal em Brasília. Por ter sido notificado ao interessado, o referido despacho produz os seus efeitos a partir daquela data. Apresentado requerimento foi prorrogada a pedido do interessado a sua comissão de serviço até 1 de Julho de 2006.

Jorge Eduardo de Abreu Pamplona Forjaz, assessor de arquivo principal do da Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Angra do Heroísmo - despacho do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de 2 de Fevereiro de 2006 que determina a extinção da sua comissão de serviço do cargo de conselheiro cultural na Embaixada de Portugal em Rabat. Por ter sido notificado ao interessado, o referido despacho produz os seus efeitos a partir daquela data.

José Manuel Valadas Revez, assessor principal do quadro único do Ministério da Educação - despacho do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de 2 de Fevereiro de 2006 que determina a extinção da sua comissão de serviço do cargo de adido para a cooperação na Embaixada de Portugal em Díli. Por ter sido notificado ao interessado, o referido despacho produz os seus efeitos a partir daquela data.

José Sérgio Carvalho dos Santos Calheiros da Gama, juiz desembargador - despacho do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de 2 de Fevereiro de 2006 que determina a extinção da sua comissão de serviço do cargo de conselheiro jurídico na Missão Permanente junto dos Organismos e Organizações Internacionais - NUOI, em Genebra. Por ter sido notificado ao interessado, o referido despacho produz os seus efeitos a partir daquela data.

Luís Bernardo Nunes Mexia Castelo Branco - despacho do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de 2 de Fevereiro de 2006 que determina a rescisão unilateral do seu contrato administrativo de provimento como adido cultural na Embaixada de Portugal em São Tomé. Por ter sido notificado ao interessado, o referido despacho produz os seus efeitos a partir daquela data.

Luís Manuel Mendes Machado - despacho do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de 2 de Fevereiro de 2006 que determina a rescisão unilateral do seu contrato administrativo de provimento como conselheiro cultural na Embaixada de Portugal em Bissau. Por ter sido notificado ao interessado, o referido despacho produz os seus efeitos a partir daquela data.

Luís Mouzinho de Magalhães e Menezes Mascarenhas Gaivão, docente da Escola E. B. 2, 3 Dr. José dos Santos Bessa - Carapinheira - despacho do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de 2 de Fevereiro de 2006 que determina a extinção da sua comissão de serviço do cargo de adido cultural na Embaixada de Portugal no Luxemburgo. Por ter sido notificado ao interessado, o referido despacho produz os seus efeitos a partir daquela data.

Maria Fernanda Santos Craveiro Horta, técnica economista assessora (pessoal administração tributária) da Direcção-Geral dos Impostos - despacho do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de 2 de Fevereiro de 2006 que determina a extinção da sua comissão de serviço do cargo de adida económica na Embaixada de Portugal em Moscovo. Por ter sido notificado ao interessado, o referido despacho produz os seus efeitos a partir daquela data.

Maria Isabel Paula Quesada Pastor Freiria Cardoso, técnica superior de 1.ª classe da Direcção-Geral da Segurança Social, da Família e da Criança - despacho do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de 2 de Fevereiro de 2006 que determina a extinção da sua comissão de serviço do cargo de conselheira jurídica na Embaixada de Portugal em Bruxelas. Por ter sido notificado ao interessado, o referido despacho produz os seus efeitos a partir daquela data.

Maria Teresa do Amaral da Silva Sanches, assessora principal da Direcção-Geral do Tesouro - despacho do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de 2 de Fevereiro de 2006 que determina a extinção da sua comissão de serviço do cargo de conselheiro económico na Embaixada de Portugal em Madrid. Por ter sido notificado ao interessado, o referido despacho produz os seus efeitos a partir daquela data.

Mário San-Bento Menezes, inspector superior principal da Inspecção Regional das Actividades Económicas da Região Autónoma dos Açores - despacho do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de 2 de Fevereiro de 2006 que determina a extinção da sua comissão de serviço do cargo de conselheiro económico na Embaixada de Portugal em Washington. Por ter sido notificado ao interessado, o referido despacho produz os seus efeitos a partir daquela data.

Apresentado requerimento foi prorrogada a pedido do interessado a sua comissão de serviço até 24 de Março de 2006.

Marta Vieira Pires - despacho do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de 2 de Fevereiro de 2006 que determina a rescisão unilateral do seu contrato administrativo de provimento como adida cultural na Embaixada de Portugal em Buenos Aires. Por ter sido notificado ao interessado, o referido despacho produz os seus efeitos a partir daquela data.

Rui Carlos Nunes Baptista de Carvalho - despacho do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de 2 de Fevereiro de 2006 que determina a rescisão unilateral do seu contrato administrativo de provimento como secretário privativo na Delegação Portuguesa junto da NATO - DELNATO, em Bruxelas. Por ter sido notificado ao interessado, o referido despacho produz os seus efeitos a partir daquela data.

Ana Branco Rodrigues Leitão, segunda-secretária de embaixada do quadro I do Ministério dos Negócios Estrangeiros - despacho do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de 2 de Fevereiro de 2006 que determina a extinção da sua comissão de serviço do cargo de adida económica na Embaixada de Portugal em Paris. Por ter sido notificado ao interessado, o referido despacho produz os seus efeitos a partir daquela data.

Maria Elisa Rogado Contente Domingues, jornalista da Radiotelevisão Portuguesa, S. A. - despacho do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de 2 de Fevereiro de 2006 que determina a extinção da sua comissão de serviço do cargo de conselheira de imprensa na Embaixada de Portugal em Londres. Por ter sido notificado ao interessado, o referido despacho produz os seus efeitos a partir daquela data.

José Manuel Correia Pinto, assessor principal do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento - despacho do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de 2 de Fevereiro de 2006 que determina a extinção da sua comissão de serviço do cargo de conselheiro para a cooperação na Embaixada de Portugal em Brasília. Por ter sido notificado ao interessado, o referido despacho produz os seus efeitos a partir daquela data.

(Não carecem de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.) 16 de Março de 2006. - A Directora-Adjunta, Rosa Batoréu.