Aviso 562/2002, de 17 de Janeiro
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Corpo emitente:
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica Integrada 1, 2, 3/JI Vasco da Gama
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Fonte: Diário da República n.º 14/2002, Série II de 2002-01-17.
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Data:
2002-01-17
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Aviso 562/2002 (2.ª série). - Nos termos do disposto no artigo 93.º do Decreto-Lei 110/99, de 31 de Março, torna-se público que se encontra afixada na sala de professores desta Escola a lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2001.
Os docentes dispõem de 30 dias a contar da publicação deste aviso no Diário da República para reclamação ao dirigente máximo do serviço, nos termos do n.º 1 do artigo 96.º do referido decreto-lei.
23 de Novembro de 2001. - O Presidente da Comissão Instaladora, José António Ferreira Gouveia.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1969813.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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1999-04-09 -
Decreto-Lei
110/99 -
Presidência do Conselho de Ministros
Determina a aplicação do disposto na alínea f) do nº 1 do artigo 23º do Decreto Lei 55/95, de 29 de Março, às empreitadas, fornecimentos ou locação de bens e prestação de serviços realizados pela sociedade Parque EXPO 98, S.A., a qualquer pessoa colectiva.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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