Despacho 961/2002 (2.ª série). - 1 - Por deliberação do senado da Universidade Aberta, em sessão de 5 de Julho de 2001, foi aprovado o preçário dos Serviços Académicos:
I
Até 31 de Dezembro de 2001
Propinas ... Escudos ... Euros
De doutoramento ... 400 000 ... 1995
De mestrado (de acordo com o respectivo despacho).
Taxa de matrícula em cursos de licenciatura ou de bacharelato ... 5 000 ... 24,94
De inscrição lectiva numa disciplina, por cada crédito ... 1 500 ... 7,48
De inscrição em cada exame:
Em território nacional ... 2 500 ... 12,47
No estrangeiro ... 10 000 ... 49,88
De inscrição em cada exame de melhoria de nota:
Em território nacional ... 3 500 ... 17,46
No estrangeiro ... 10 000 ... 49,88
De inscrição em cada exame de acesso:
Em território nacional ... 4 000 ... 19,95
No estrangeiro ... 10 000 ... 49,88
Época terminal, por exame ... 10 000 ... 49,88
Época especial para trabalhadores-estudantes, por exame ... 10 000 ... 49,88
Multas
Por inscrição lectiva apresentada fora de prazo ... 10 000 ... 49,88
Por inscrição em exame fora de prazo ... 10 000 ... 49,88
Emolumentos
Fotocópias autenticadas de programas disciplinares, por página ... 100 ... 0,50
Fotocópias autenticadas de outros documentos, incluindo exames, por página ... 250 ... 1,25
Certificados:
De conclusão de bacharelato, licenciatura, mestrado ou doutoramento ... 5 000 ... 24,94
Aprovação em exame:
Uma só disciplina, trabalho ou estágio ... 750 ... 3,74
Por cada disciplina, trabalho ou estágio, além de uma ... 100 ... 0,50
Certificado em estudos universitários ... 7 500 ... 37,41
Certidões:
Certidão discriminada:
Não excedendo uma página ... 750 ... 3,74
Por cada página além da primeira ... 100 ... 0,50
Por fotocópia:
Primeira página ... 400 ... 2
Por cada página além da primeira ... 100 ... 0,50
Declarações:
Contendo uma só disciplina ... 500 ... 2,50
Por cada disciplina a mais ... 100 ... 0,50
Diplomas:
Parte curricular de mestrado ... 7 500 ... 37,41
Licenciatura ... 20 000 ... 99,76
Bacharelato ... 20 000 ... 99,76
Cartas magistrais ... 20 000 ... 99,76
Cartas doutorais ... 30 000 ... 149,64
Mudança interna de curso ou variante ... 3 500 ... 17,46
Equivalências:
De disciplinas realizadas noutros estabelecimentos:
Abertura de processos ... 700 ... 3,49
Por crédito concedido ... 70 ... 0,35
À parte curricular do mestrado ... 60 000 ... 299,28
Registo de grau ... 25 000 ... 124,70
Equivalência e reconhecimento de grau:
Doutoramento ... 90 000 ... 448,92
Mestrado ... 70 000 ... 349,16
Licenciatura ... 50 000 ... 249,40
Bacharelato ... 40 000 ... 199,52
II
A partir de 1 de Janeiro de 2002
Propinas ... Euros
De doutoramento ... 2000
De mestrado (de acordo com o respectivo despacho).
Taxa de matrícula em cursos de licenciatura ou de bacharelato ... 25
De inscrição lectiva numa disciplina, por cada crédito ... 7,50
De inscrição em cada exame:
Em território nacional ... 12,50
No estrangeiro ... 50
De inscrição em cada exame de melhoria de nota:
Em território nacional ... 17,50
No estrangeiro ... 50
De inscrição em cada exame de acesso:
Em território nacional ... 20
No estrangeiro ... 50
Época terminal, por exame ... 50
Época especial para trabalhadores-estudantes, por exame ... 50
Multas
Por matrícula/inscrição lectiva apresentada fora de prazo:
Até 15 dias ... 50
Entre 16 e 30 dias ... 75
Mais de 30 dias ... 100
Por inscrição em exame fora de prazo ... 50
Emolumentos
Fotocópias autenticadas de programas disciplinares, por página ... 1
Fotocópias autenticadas de outros documentos, incluindo exames, por página ... 1
Certificados:
De conclusão de bacharelato, licenciatura, mestrado ou doutoramento ... 25
Aprovação em exame:
Uma só disciplina, trabalho ou estágio ... 4
Por cada disciplina, trabalho ou estágio, além de uma ... 1
Certificado em estudos universitários ... 37,50
Certidões:
Certidão discriminada:
Não excedendo uma página ... 4
Por cada página além da primeira ... 1
Por fotocópia:
Primeira página ... 2
Por cada página além da primeira ... 1
Declarações:
Contendo uma só disciplina ... 2,50
Por cada disciplina a mais ... 1
Diplomas:
Parte curricular de mestrado ... 37,50
Licenciatura ... 100
Bacharelato ... 100
Cartas magistrais ... 100
Cartas doutorais ... 150
Mudança interna de curso ou variante ... 17,50
Equivalências:
De disciplinas realizadas noutros estabelecimentos:
Abertura de processos ... 4
Por crédito concedido ... 1
À parte curricular do mestrado ... 300
Registo de grau ... 125
Equivalência e reconhecimento de grau:
Doutoramento ... 450
Mestrado ... 350
Licenciatura ... 250
Bacharelato ... 200
Os emolumentos por equivalência e reconhecimento de grau podem ser pagos em duas prestações, a primeira de 70% no acto de apresentação do requerimento e a segunda no acto da entrega do respectivo termo.
2 - Ficam revogados os despachos n.os 1561/99 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 24, de 29 de Janeiro de 1999, e 20 638/2001 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 229, de 2 de Outubro de 2001.
11 de Dezembro de 2001. - O Administrador, Vasco Manuel Correia Alves.