Despacho 777/2002 (2.ª série). - Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 291, de 18 de Dezembro de 2001, o despacho 25 783/2001, respeitante à designação da assessora principal Dr.ª Maria Fernanda Casco Martins como coordenadora do Núcleo Técnico de Formação e Qualidade, rectifica-se que onde se lê "como coordenadora do Núcleo Técnico de Formação e Qualidade" deve ler-se "como coordenadora do Núcleo Técnico de Formação e Qualidade, com efeitos a 23 de Outubro de 2001". (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

20 de Dezembro de 2001. - A Directora dos Serviços de Administração, Maria Fernanda Cavaco.