Despacho (extracto) n.º 654/2002 (2.ª série). - Por despacho de 7 de Dezembro de 2001 do director de Serviços de Vigilância, Acompanhamento e Segurança Penitenciária:
Manuel Diamantino Oliveira Braz, guarda, colocado no Estabelecimento Prisional Regional de Chaves - nomeado para exercer as funções de guarda-motorista. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
19 de Dezembro de 2001. - O Director de Serviços de Vigilância, Acompanhamento e Segurança Penitenciária, Henrique Isidoro.