Despacho (extracto) n.º 653/2002 (2.ª série). - Por despacho de 22 de Novembro de 2001 do director de serviços de Vigilância, Acompanhamento e Segurança Penitenciária:
José Luís Santos, guarda principal, colocado no Estabelecimento Prisional de Caxias - exonerado das funções de guarda-motorista. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
29 de Novembro de 2001. - O Director de Serviços de Vigilância, Acompanhamento e Segurança Penitenciária, Henrique Isidoro.