Aviso 397/2002 (2.ª série) - AP. - Atribuição de mérito excepcional. - Nos termos da lei e para os devidos efeitos se torna público que na reunião de 19 de Novembro de 2001, a Junta de Freguesia de Moscavide, deliberou a atribuição de mérito excepcional a:

Alberto Pereira Paulino, cantoneiro limpeza, escalão 2, índice 158.

Vítor Conceição Fernandes Elias, calceteiro, escalão 4, índice 163.

Cândido Rodrigues Cunha Filipe, calceteiro, escalão 4, índice 163.

A atribuição de mérito excepcional é determinada, por:

O empenhamento, a disponibilidade, e a flexibilidade dos funcionários do Sector de Obras desta Junta de Freguesia;

A qualidade do serviço prestado à comunidade, muito para além dos horários e das funções que lhes estão atribuídas;

A importância de valorizar e premiar o desempenho de funcionários que se excedem, no cumprimento das suas funções, assegurando a sua fixação na função pública.

A deliberação foi, nos termos da lei, ratificada pela Assembleia de Freguesia de Moscavide, na reunião de 3 de Dezembro de 2001, produzindo efeitos após publicação do presente aviso.

4 de Dezembro de 2001. - O Presidente da Junta, José Augusto Borges Neves.