Despacho (extracto) n.º 398/2002 (2.ª série). - Por despachos de 14 de Dezembro de 2001 do subdirector-geral, por delegação do director-geral (Diário da República, 2.ª série, n.º 200, de 29 de Agosto de 2001):

Lélia Gonçalves Fonseca, auxiliar de acção educativa do quadro de vinculação do distrito do Porto, a exercer funções na Escola Secundária da Maia, a auferir pelo escalão 1, índice 134 - nomeada, em comissão de serviço, precedendo concurso, técnica profissional de 2.ª classe, área de arquivo, do quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Tribunal da Comarca de Gondomar, passando a auferir pelo escalão 1, índice 191.

Elisabete Maria Vasconcelos Rodrigues - nomeada provisoriamente, precedida de concurso, técnica profissional de 2.ª classe, área de arquivo, do quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Tribunal da Comarca de Braga, passando a auferir pelo escalão 1, índice 191.

Fernando Carlos Baleiras Henriques Canastra, auxiliar técnico biotério do quadro de pessoal do Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa, posicionado no escalão 1, índice 191 - nomeado, em comissão de serviço, precedendo concurso, motorista de ligeiros do quadro de pessoal do Supremo Tribunal de Justiça, passando a auferir pelo escalão 6, índice 196.

(Os encargos são suportados pelo Orçamento do Estado. Prazo de 20 dias para posse e aceitação dos lugares. Não carecem de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

17 de Dezembro de 2001. - A Directora de Serviços, Helena Almeida.