Rectificação 19/2002. - Por ter saído com inexactidão o aviso 12 859/2001, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 247, de 24 de Outubro de 2001, rectifica-se que onde se lê:
"Maria Leonor Alongo Terroso Maia.
Armando Fernandes Caridade.
Maria Palmara Rebelo Morais Gonçalves.
Maria do Carmo Macedo Pereira Neva Gomes.
João Batista Machado Mesquita.
Maria Emitia Santos Barros Rodrigues.
Bernardo José Silva Sousa.
Maria Samário Abreu Fernandes Sequeira.
Maria da Conceição Meireles de Magalhães Lima Moscoso.
Maria Manuela Costa.
Maria das Dores Menezes Ribeiro Gonçalves.
Maria Emitia Santos Barros Rodrigues."
deve ler-se:
"Maria Leonor Valongo Terroso Maia.
Armindo Fernandes Caridade.
Maria Palmira Rebelo Morais Gonçalves.
Maria do Carmo Macedo Pereira Neiva Gomes.
João Baptista Machado Mesquita.
Maria Emília Santos Barros Rodrigues.
Bernardino José Silva e Sousa.
Maria do Sameiro Abreu Fernandes Sequeira.
Maria da Conceição Meireles de Magalhães Lima Moscoso.
Maria Manuela Costa Oliveira.
Maria das Dores Meneses Ribeiro Gonçalves.
Maria Emília Santos Barros Rodrigues."
3 de Dezembro de 2001. - O Director, António Ramalho.