Despacho 88/2002 (2.ª série). - Por despacho de 16 de Outubro de 2001:
Nomeados os docentes a seguir indicados para fazerem parte do júri das provas para a obtenção do título de agregado no 3.º grupo (Ciências Jurídicas Gerais e Afins) requeridas pelo Doutor José Manuel Lebre de Freitas:
Presidente - Reitor da Universidade Nova de Lisboa.
Vogais:
Doutor José Dias Marques, professor catedrático jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Doutor Guilherme Freire Falcão de Oliveira, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Doutor Jorge de Figueiredo Dias, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Doutor Diogo José Paredes Leite de Campos, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Doutor Diogo Freitas do Amaral, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.
Doutor António Manuel Botelho Hespanha, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.
Doutor Giuseppe Tarzia, professor da Uniiversitá degli Studi Milano.
14 de Dezembro de 2001. - A Administradora, Fernanda Cabanelas Antão.