Despacho 19/2002 (2.ª série). - Por despacho do Secretário de Estado da Administração Interna de 25 de Novembro de 2001:
Autorizada a cessação do regime de substituição como chefe da Divisão de Pessoal e Expediente Geral desta Direcção-Geral do licenciado João Carlos Duarte Lopes de Melo Ataíde, a seu pedido e com efeitos a partir de 30 de Novembro de 2001. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
4 de Dezembro de 2001. - A Directora de Serviços de Administração, Maria Fernanda Cavaco.