Despacho (extracto) n.º 26 350/2001 (2.ª série). - Por despacho de 6 de Dezembro de 2001 do subdirector-geral, por delegação de competências, conferida pelo director-geral da Administração da Justiça em 11 de Julho de 2001 (Diário da República, 2.ª série, n.º 200, de 29 de Agosto de 2001):

Rui Pedro Carvalho Pereira, cantoneiro de limpeza, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Valongo, remunerado pelo escalão 1, índice 148 - nomeado em comissão de serviço, precedendo concurso, oficial porteiro, do quadro de pessoal do Tribunal da Comarca da Maia, passando a auferir pelo escalão 1, índice 158. Prazo de aceitação - 20 dias. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas. Os encargos são suportados pelo Orçamento do Estado.)

7 de Dezembro de 2001. - A Directora de Serviços, Helena Almeida.