Contrato (extracto) n.º 2899/2001. - Por despacho de 26 de Novembro de 2001 do director-geral do Departamento de Estudos, Prospectiva e Planeamento do Ministério do Trabalho e da Solidariedade, no uso de competência subdelegada pelo Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Trabalho e da Solidariedade:

Sandra de Lourdes Carvalho Farinha Pequenino - celebrado contrato em regime de avença, pelo período de seis meses, renovável por iguais e sucessivos períodos, para a prestação de serviços de apoio técnico à área de gestão financeira e patrimonial - gestão de estoques, auferindo uma retribuição mensal de 215 000$, acrescida de IVA à taxa legal em vigor, com efeitos a partir de 1 de Dezembro de 2001. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

11 de Dezembro de 2001. - O Director-Geral, Luís Capucha.