Declaração
Segundo comunicação do Ministério da Educação, a Portaria 769/82, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 181, de 7 de Agosto de 1982, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:

No n.º 1 do n.º 7.º, onde se lê "que tenham realizado o internato policlínico e concluído o 2.º ano de internamento da especialidade de psiquiatria» deve ler-se "que tenham realizado o internato policlínico e concluído o 2.º ano de internato da especialidade de psiquiatria».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 8 de Setembro de 1982. - O Secretário-Geral, França Martins.