Rectificação 2787/2001. - Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 20, de 24 de Janeiro de 2001, a p. 1560, rectifica-se que onde se lê "Licenciado Pedro Jorge Sobral Camões, assistente - pelo período de seis meses, com início em 1 de Abril de 2000" deve ler-se "Licenciado Pedro Jorge Sobral Camões, assistente - concedida equiparação a bolseiro sem vencimento, pelo período de seis meses, com início em 1 de Abril de 2000".
5 de Novembro de 2001. - O Chefe de Divisão, António P. Falcão.