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Aviso 9399/2001 (2.ª série) - AP. - Torna-se público que a Assembleia de Freguesia de São Roque, na sua reunião ordinária de 21 de Setembro de 2001, deliberou, sob proposta da Junta de Freguesia, aprovar por maioria, a presente actualização do quadro do pessoal, de acordo com a alínea m) do n.º 2 do artigo 17.º da Lei 169/99, de 18 de Setembro.
(ver documento original)
O Presidente, José Quirino Alves.
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
1999-09-18 -
Lei
169/99 -
Assembleia da República
Estabelece o quadro de competências, assim como o regime jurídico de funcionamento, dos orgãos dos municípios e das freguesias.
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