Rectificação 2708/2001. - Por ter saído com inexactidão o despacho (extracto) n.º 21 284/2001 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 237, de 12 de Outubro de 2001, rectifica-se que onde se lê "Euclides Eurico Pereira Araújo - nomeado definitivamente, precedendo concurso [...] Maria Teresa da Conceição de Brito Teixeira - nomeada definitivamente, precedendo concurso [...] Maria Manuela Ventura Barreiro Pinto - nomeada definitivamente, precedendo concurso" deve ler-se "Euclides Eurico Pereira Araújo - nomeado em comissão de serviço, precedendo concurso [...] Maria Teresa da Conceição de Brito Teixeira - nomeada em comissão de serviço, precedendo concurso [...] Maria Manuela Ventura Barreiro Pinto - nomeada em comissão de serviço, precedendo concurso".
19 de Novembro de 2001. - Pelo Director-Geral, o Subdirector-Geral, António Magro Tomé.