Despacho (extracto) n.º 24 612/2001 (2.ª série). - Por despacho da presidente dos Serviços Sociais do Ministério da Justiça de 14 de Novembro de 2001, ao qual foi conferido efeitos retroactivos, nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 128.º do Código do Procedimento Administrativo:

Agrícia da Conceição Silva Machado, Álvaro André de Sousa Coelho Matos, Florindo Manuel Cunha do Rosário Pires Salpico, Isabel Maria Quaresma Borges Marques da Silva, Júlia Maria Duarte Pereira, Maria Antónia de Jesus Farto, Maria do Céu Alves Batista Xavier, Maria do Céu Roupa Farófia de Matos, Maria del Pilar Benito Clemente Tomé, Maria Dolores Canas Filipe, Maria de Fátima Poupado Jorge, Maria Fernanda Góis Dias Machado Godinho, Maria Isabel Brito da Rosa, Maria José Pérides Colimão, Maria Leonor de Azeredo Feijó Lima dos Santos Silva, Maria Paula Alves Paiva de Almeida Madeira e Pedro de Almeida dos Santos Urbano, assistentes administrativos principais do quadro de pessoal dos Serviços Sociais do Ministério da Justiça - nomeados, precedendo concurso, para a categoria de assistente administrativo especialista do mesmo quadro, ficando exonerados do lugar anterior à data do despacho de nomeação. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

15 de Novembro de 2001. - A Chefe de Divisão dos Recursos Humanos e Administrativos, Elisa Flores.