Rectificação 2706/2001. - Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, de 11 de Novembro de 1998, o despacho 19 683/98 (2.ª série), rectifica-se que onde se lê "Maria da Glória Torres Norberto de Oliveira, escrivã de direito da 1.ª Secção do 3.º Juízo Cível da Comarca de Viana do Castelo" deve ler-se "Maria da Glória Torres Norberto de Oliveira, escrivã de direito da 1.ª Secção do 2.º Juízo Cível da Comarca de Viana do Castelo" e onde se lê "José Manue Simões Nogueira [...] autorizada a permuta para idêntico lugar da 1.ª Secção do 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo." deve ler-se "José Manuel Simões Nogueira [...] autorizada a permuta para idêntico lugar da 1.ª Secção do 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo.".
Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, de 11 de Setembro de 2000, o aviso 13 369/2000 (2.ª série), na parte respeitante à promoção de José Maria Vieitas de Amorim, rectifica-se que onde se lê "Viana do Castelo 2.º Juízo C. Esp. Cível 1.ª Secção" deve ler-se "Viana do Castelo 3.º Juízo C. Esp. Cível 1.ª Secção".
16 de Novembro de 2001. - A Directora de Serviços, Helena Almeida.