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Despacho 9034/2001 (2.ª série) - AP. - Por meu despacho, designo encarregada de pessoal auxiliar de accão educativa, em regime de substituição, Maria Adelaide de Almeida Pereira, nos termos do artigo 41.º do Decreto-Lei 515/99, de 24 de Novembro, com efeitos a 16 de Agosto de 2001.
25 de Outubro de 2001. - A Presidente do Conselho Executivo, Maria da Conceição Matos de Andrade.
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
1999-11-24 -
Decreto-Lei
515/99 -
Ministério da Educação
Aprova o regime jurídico do pessoal não docente dos estabelecimentos públicos de educação e ensino não superior.
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