Aviso 14 490/2001 (2.ª série). - Para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços a que se refere o artigo 12.º do Decreto-Lei 348-A/86, de 16 de Outubro, publicam-se os valores dos índices de mão-de-obra relativos aos meses de Abril, Maio e Junho de 2001 (quadro I) com base 100 em Janeiro de 1975 e dos índices de materiais relativos aos meses de Junho e Julho de 2001 (quadro II) com base 100 em Dezembro de 1991 fixados por despacho de 15 de Novembro de 2001 do Secretário de Estado das Obras Públicas:
QUADRO I
Índices ponderados de custos de mão-de-obra
Base 100: Janeiro de 1975
Distritos ... Abril de 2001 ... Maio de 2001 ... Junho de 2001
Aveiro ... 2 920,4 ... 2 920,4 ... 2 920,4
Beja ... 2 569,8 ... 2 569,8 ... 2 569,8
Braga ... 2 802,8 ... 2 802,8 ... 2 802,8
Bragança ... 2 928,4 ... 2 928,4 ... 2 928,4
Castelo Branco ... 2 399 ... 2 399 ... 2 399
Coimbra ... 2 785,1 ... 2 785,1 ... 2 785,1
Évora ... 2 736,1 ... 2 736,1 ... 2 736,1
Faro ... 2 646,2 ... 2 646,2 ... 2 646,2
Guarda ... 2 851,7 ... 2 851,7 ... 2 851,7
Leiria ... 2 599,8 ... 2 599,8 ... 2 599,8
Lisboa ... 2 449,3 ... 2 449,3 ... 2 449,3
Portalegre ... 2 512,5 ... 2 512,5 ... 2 512,5
Porto ... 2 788,2 ... 2 788,2 ... 2 788,2
Santarém ... 2 310,3 ... 2 310,3 ... 2 310,3
Setúbal ... 2 044,6 ... 2 044,6 ... 2 044,6
Viana do Castelo ... 2 728 ... 2 728 ... 2 728
Vila Real ... 2 935,4 ... 2 935,4 ... 2 935,4
Viseu ... 2 848,3 ... 2 848,3 ... 2 848,3
Relativamente aos índices ponderados dos custos de mão-de-obra, assinala-se que os mesmos estão afectados de todos os encargos emergentes das disposições em vigor no período a que respeitam, pelo que compreendem: segurança social, seguro, caixa nacional de seguros de doenças profissionais, medicina no trabalho, férias, subsídio de férias, feriados, tolerância de ponto, faltas remuneradas, cessação e caducidade do contrato (indemnização por cessação do contrato individual de trabalho e compensação por caducidade do contrato a termo certo e a prazo), inactividade devida ao mau tempo, subsídio de Natal e formação profissional.
QUADRO II
Índices ponderados de custo de materiais
Base 100: Dezembro de 1991
Código ... Materiais ... Junho de 2001 ... Julho de 2001
M01 ... Britas ... 106,5 ... 106,9
M02 ... Areias ... 94,8 ... 95,7
M03 ... Inertes ... 102,3 ... 102,9
M04 ... Ladrilhos de calcário e granito ... 90,5 ... 94,6
M05 ... Cantarias de calcário e granito ... 105,2 ... 108,1
M06 ... Ladrilhos e cantarias de calcário e granito ... 91,1 ... 94,7
M07 ... Telhas cerâmicas ... 127 ... 127
M08 ... Tijolos cerâmicos ... 120,4 ... 120,6
M09 ... Produtos cerâmicos vermelhos ... 122,2 ... 122,4
M10 ... Azulejos e mosaicos ... 112,6 ... 112,6
M11 ... Manilhas de grés ... 106,3 ... 106,3
M12 ... Aço em varão e perfilados ... 116,9 ... 120,5
M13 ... Chapa de aço macio ... 104,2 ... 104,2
M14 ... Rede electrossoldada ... 113,6 ... 110,6
M15 ... Chapa de aço galvanizada ... 108,6 ... 108,7
M16 ... Fio de cobre nú ... 156,1 ... 155,7
M17 ... Fio de cobre revestido ... 129,3 ... 129
M18 ... Betumes a granel ... 199,6 ... 203,3
M19 ... Betumes em tambores ... 227,4 ... 230,5
M20 ... Cimento em saco ... 120,7 ... 122,5
M21 ... Explosivos ... 119,7 ... 119,7
M22 ... Gasóleo ... 140,3 ... 140,3
M23 ... Vidro ... 125,4 ... 121,7
M24 ... Madeiras de pinho ... 125,9 ... 125,9
M25 ... Madeiras especiais ou exóticas ... 129,4 ... 129,4
M26 ... Derivados de madeira ... 132,4 ... 132,4
M27 ... Aglomerado negro de cortiça ... 162,2 ... 162,2
M28 ... Ladrilho de cortiça ... 101,4 ... 101,4
M29 ... Tintas para construção civil ... 186,3 ... 186,3
M30 ... Tintas para estradas ... 154 ... 154
M31 ... Membrana betuminosa ... 134,8 ... 134,8
M32 ... Tubo de PVC ... 166,9 ... 166,9
M33 ... Tubo de PVC para instalações eléctricas ... 133,2 ... 133,2
M34 ... Blocos de betão normal ... 112,2 ... 112,2
M35 ... Manilhas de betão ... 123,7 ... 123,7
M36 ... Tubagem de fibrocimento ... 153,2 ... 153,2
M37 ... Chapa de fibrocimento ... 141,2 ... 141,2
M38 ... Canalete de fibrocimento ... (ver nota *) ... (ver nota *)
M39 ... Caixilharia em alumínio anodizado ... 137,1 ... 139
M40 ... Caixilharia em alumínio termolacado ... 126,9 ... 127,9
M41 ... Pavimentos aligeirados de vigotas pré-esforçadas e blocos cerâmicos ... 119 ... 118,9
(nota *) A partir de Junho de 2001 (inclusive) deixa de ser publicado o índice M38 referente ao "canalete de fibrocimento", em virtude de se ter constatado, no mercado, o desaparecimento deste material, com a consequente impossibilidade do cálculo do respectivo índice.
Estes índices devem ser aplicados no cálculo das revisões de preços das empreitadas cujos índices de referência (M0) se reportem a partir de Dezembro de 1991 (inclusive).
22 de Novembro de 2001. - A Presidente do Conselho de Administração, Maria Rosa Dias.
