Aviso 14 471/2001 (2.ª série). - Por meus despachos, ao abrigo da alínea h) do n.º 1 do artigo 19.º dos Estatutos deste Instituto, publicados em anexo ao Despacho Normativo 37/2000, de 3 de Agosto:

De 10 de Setembro de 2001:

Carlos Manuel Pedro Conceição, assistente deste Instituto - autorizada a equiparação a bolseiro no País, pelo período de um ano, com início em 1 de Outubro de 2001.

De 26 de Setembro de 2001:

Fernando Luís Lopes Machado, assistente deste Instituto - autorizada a contratação, por conveniência urgente de serviço, como professor auxiliar, além do quadro, deste Instituto. O contrato produz efeitos a partir de 27 de Julho de 2001, considerando-se rescindido o anterior contrato a partir da mesma data.

Henrique Manuel Caetano Duarte, assistente estagiário deste Instituto - autorizada a contratação, por conveniência urgente de serviço, como assistente, além do quadro, deste Instituto. O contrato produz efeitos a partir de 12 de Maio de 2001, considerando-se rescindido o anterior contrato a partir da mesma data.

João Paulo Libório Pereira, assistente deste Instituto - autorizada a contratação, por conveniência urgente de serviço, como professor auxiliar, além do quadro, deste Instituto. O contrato produz efeitos a partir de 20 de Junho de 2001, considerando-se rescindido o anterior contrato a partir da mesma data.

Luís Miguel da Silva Laureano, assistente estagiário deste Instituto - autorizada a contratação, por conveniência urgente de serviço, como assistente, além do quadro, deste Instituto. O contrato produz efeitos a partir de 6 de Julho de 2001, considerando-se rescindido o anterior contrato a partir da mesma data.

Paulo José Oliveira Alcobia, assistente estagiário deste Instituto - autorizada a contratação, por conveniência urgente de serviço, como assistente, além do quadro, deste Instituto. O contrato produz efeitos a partir de 28 de Julho de 2001, considerando-se rescindido o anterior contrato a partir da mesma data.

Regina Almeida Monteiro, assistente deste Instituto - autorizada a contratação, por conveniência urgente de serviço, como professora auxiliar, além do quadro, deste Instituto. O contrato produz efeitos a partir de 6 de Julho de 2001, considerando-se rescindido o anterior contrato a partir da mesma data.

De 12 de Outubro de 2001:

Marco Paulo Marques Filipe, chefe de secção do quadro de pessoal não docente deste Instituto - autorizada a licença sem vencimento de longa duração, a partir de 15 de Outubro de 2001.

De 25 de Outubro de 2001:

Armando Abel Castelo Trigo de Abreu - autorizada a recondução na categoria de professor auxiliar convidado, além do quadro, deste Instituto, com efeitos a partir de 1 de Outubro de 2001.

De acordo com o n.º 2 do artigo 31.º, conjugado com o artigo 20.º, do ECDU, a recondução foi aprovada em reunião do conselho científico de 17 de Outubro de 2001, com base nos pareceres elaborados pelos Profs. Doutores Fernando Farelo Lopes e Joaquim Gil Nave.

De 29 de Outubro de 2001:

José Manuel Esteves Henriques - autorizada a recondução na categoria de professor auxiliar convidado, além do quadro, deste Instituto, com efeitos a partir de 8 de Outubro de 2001.

De acordo com o n.º 2 do artigo 31.º, conjugado com o artigo 20.º, do ECDU, a recondução foi aprovada em reunião do conselho científico de 4 de Outubro de 2001, com base nos pareceres elaborados pelos Professores Doutores Isabel Salavisa, Rogério Roque Amaro e Raul Lopes.

De 8 de Novembro de 2001:

Amílcar Selores Ramos, assistente - autorizada a prorrogação do contrato de assistente, pelo período de um biénio, com efeitos a partir de 1 de Agosto de 2001.

8 de Novembro de 2001. - O Presidente, João de Freitas Ferreira de Almeida.