Despacho 24 306/2001 (2.ª série). - De acordo com a alínea f) do artigo 9.º e o artigo 11.º do Decreto-Lei 268/2000, de 24 de Outubro, determino a publicação das seguintes alterações ao Catálogo Nacional de Variedades.
A) Espécies agrícolas - são excluídas do Catálogo Nacional de Variedades, as variedades seguintes:
Arroz (Oryza sativa L.) - Strella;
Batata (Solanum tuberosum L.) - Starlette;
Milho (Zea mays L.):
Real;
Golf;
Cevada (Hordeum vulgare L.):
Tremois;
Otis;
Carina;
Trigo-mole (Triticum aestivum L.):
Abental;
Argueil;
Arieiro;
Idra;
Sagittario;
B) Espécies hortícolas - é inscrita no Catálogo Nacional de Variedades a variedade seguinte:
Tomate [Lycopersicum lycopersicum (L.) Karsten ex Farw]:
Variedade - Heinz 9280;
Responsável pela manutenção - Heinz (EUA);
Ano de inscrição - 2001.
12 de Novembro de 2001. - O Director-Geral, C. São Simão de Carvalho.