Despacho (extracto) n.º 24 302/2001 (2.ª série). - Por despacho de 29 de Outubro de 2001 do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça:
Licenciado Jorge Humberto de Jesus e Oliveira, em comissão de serviço, no cargo de vice-presidente do Instituto de Reinserção Social - designado para substituir o presidente do mesmo Instituto nas suas faltas e impedimentos com efeitos a partir de 29 de Outubro de 2001. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
14 de Novembro de 2001. - O Presidente, António Ganhão.