Despacho (extracto) n.º 24 296/2001 (2.ª série). - Por meus despachos de 12 de Novembro de 2001 (Diário da República, 2.ª série, n.º 63, de 15 de Março de 2000):

António Dinis Fernandes dos Santos, escrivão de direito da 12.ª Vara Cível de Lisboa - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretário de justiça das 11.ª e 12.ª Varas Cíveis de Lisboa (escalão 1, índice 630), no período de 1 de Abril a 31 de Outubro de 2001 (escalão 2, índice 540, até 30 de Setembro de 2001, e escalão 3, índice 570, desde 1 de Outubro de 2001).

António Sérgio Castro Magalhães, técnico de justiça-adjunto (escalão 3, índice 410), dos serviços do Ministério Público do Tribunal da Comarca de Barcelos - autorizado o exercício de funções em regime de substituição, como técnico de justiça principal dos mesmos serviços (escalão 1, índice 510), no período de 22 de Janeiro a 12 de Março de 2001.

Isabel Maria Veloso Marques e Teixeira, técnica de justiça-adjunta (escalão 3, índice 410) dos serviços do Ministério Público do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como técnica de justiça principal dos mesmos serviços (escalão 1, índice 510), no período de 23 de Março a 31 de Outubro de 2001.

João António Carvalho Sequeira, secretário de justiça interino do Tribunal da Comarca de Idanha-a-Nova - autorizado o exercício de idênticas funções (escalão 1, índice 630), em regime de substituição, aquando escrivão de direito do mesmo Tribunal (escalão 2, índice 540), no período de 14 de Maio a 13 de Setembro de 2001.

Joaquim António Afonso Romão, escrivão de direito (escalão 3, índice 570), da Secção Central da Secretaria-Geral do Tribunal de Família e Menores de Sintra - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretário de justiça da mesma Secretaria-Geral (escalão 1, índice 710), nos períodos de 23 de Maio a 12 de Junho de 2001 e de 20 de Junho a 17 de Outubro de 2001, devendo ser abonado relativamente ao 2.º período.

Luís António Aleixo Caçador, escrivão-adjunto (escalão 5, índice 470) do Tribunal da Comarca de Condeixa-a-Nova - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivão de direito do mesmo Tribunal (escalão 1, índice 510), no período de 21 de Setembro a 31 de Outubro de 2001.

Maria Fernanda Monteiro de Sá Lima, escrivã-adjunta do Tribunal de Instrução Criminal do Porto - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito do mesmo Tribunal (escalão 1, índice 510), no período de 1 de Junho a 31 de Outubro de 2001 (escalão 1, índice 365, até 30 de Setembro de 2001, e escalão 2, índice 395, desde 1 de Outubro de 2001).

13 de Novembro de 2001. - A Directora de Serviços, Helena Almeida.