Deliberação 2110/2001. - Na sequência da homologação pelo Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social de listas de funcionários que transitam para as delegações do IGFSS, o conselho directivo, com vista ao início de um normal funcionamento destas, delibera proceder às seguintes nomeações em comissão de serviço, nos termos e ao abrigo do Decreto-Lei 404/91, de 16 de Outubro:

1 - Na Delegação de Leiria:

a) Departamento Distrital de Contribuintes, Ilícitos Criminais e Contribuintes Devedores - director, licenciado Manuel João Alves;

b) Núcleo de Inscrição de Contribuintes e Taxas Contributivas, em acumulação com o Núcleo de Contribuintes, Lojas, Serviços Locais, Tesourarias - coordenadora, licenciada Beatriz da Conceição Carneiro Pires.

2 - Na Delegação de Coimbra:

a) Núcleo de Recursos Humanos - coordenadora, licenciada Teresa Maria Pires de Moura Correia Cioga, em acumulação com o Núcleo de Organização e Informática;

b) Núcleo de Administração e Contabilidade - coordenador, licenciado Fernando Hermílio Mendes da Silva.

3 - Na Delegação de Beja:

a) Núcleo de Contas Correntes, Cobranças e Enquadramento de Contribuintes Devedores - coordenadora, licenciada Maria Augusta Casimiro Cascalheira Bexiga;

b) Núcleo Jurídico-Contencioso, Contra-Ordenações e Ilícitos Criminais - coordenadora, licenciada Carla José Candeias Lança;

c) Núcleo de Administração e Contabilidade - licenciada Maria de Fátima Calado Ferreira Moreira.

4 - Os responsáveis pelas demais estruturas orgânicas serão oportunamente nomeados.

5 - As presentes nomeações produzem efeitos a contar da data da presente deliberação, à excepção das enunciadas na alínea a) do n.º 1 e na alínea b) do n.º 2, cuja produção de efeitos se reporta à data do início das requisições, isto é, a 24 de Setembro e 1 de Outubro, respectivamente.

27 de Setembro de 2001. - O Conselho Directivo, (Assinaturas ilegíveis.)