A partir do dia 28 de Agosto pela manhã este serviço será suspenso durante um periodo indeterminado mas que se espera seja curto. Lamento qualquer inconveniente que isto possa causar.
dre.tretas.org
Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 4.º, da Lei 35/2014, de 20 de junho, em conformidade com o Decreto-Lei 132/2012, de 27 de junho com a redação dada pelo Decreto-Lei 83-A/2014, de 23 de maio, torna-se público que o docente, Jaime Manuel Ramos Pereira Portela, do grupo 400 - História, índice 167, ficou provido no Quadro de Zona Pedagógica 09, no ano letivo 2015/2016, com efeitos a 01 de setembro de 2015.
27 de outubro de 2015. - A Diretora, Micaela Abrantes dos Santos Durão.
209059019
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2012-06-27 -
Decreto-Lei
132/2012 -
Ministério da Educação e Ciência
Estabelece o novo regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de formadores e técnicos especializados.
2014-05-23 -
Decreto-Lei
83-A/2014 -
Ministério da Educação e Ciência
Procede à alteração (terceira alteração) do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, que estabelece o regime de seleção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente para os estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário na dependência do Ministério da Educação e Ciência. Republica em anexo II o citado diploma, com a redação atual.
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
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