Rectificação 2624/2001. - Por ter saído com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 22 de Outubro de 2001, a p. 17 637, rectifica-se que onde se lê "Licenciado Ernesto Carlos dos Reis Vaz" deve ler-se "Licenciado Ernesto Carlos dos Reis Vaz Pereira" e, a p. 17 638, rectifica-se que onde lê "Licenciado António Caetano do Vale, procurador da República, em regime de destacamento como auxiliar no Círculo Judicial de Torres Vedras - renovado o referido destacamento como auxiliar." deve ler-se "Licenciado António Caetano do Vale, procurador da República, em regime de destacamento como auxiliar no Círculo Judicial de Torres Vedras - renovado o referido destacamento como auxiliar, com efeitos a partir de 14 de Setembro do corrente ano.".

5 de Novembro de 2001. - O Secretário, Jorge Albino Alves Costa.