Declaração
Segundo comunicação do Ministério dos Assuntos Sociais, a Portaria 193/83, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 50, de 2 de Março de 1983, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No quadro anexo, na epígrafe, onde se lê "Quadro de pessoal do Hospital Distrital das Caldas da Rainha» deve ler-se "Quadro de pessoal do Centro Hospitalar das Caldas da Rainha».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 5 de Maio de 1983. - O Secretário-Geral, França Martins.