Despacho (extracto) n.º 23 142/2001 (2.ª série). - Por despacho de 26 de Outubro de 2001 da subdirectora, por delegação do director, do Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar:

Maria Custódia Fernandes Martins Ventura Gaspar, Óscar António Lopes Xavier, Deolinda Maria da Cunha Domingues Pinto e Clotilde de Sá e Silva Fidalgo, técnicos profissionais especialistas do quadro de pessoal do GPPAA - nomeados, precedendo concurso, na categoria de técnico profissional especialista principal do mesmo quadro, considerando-se exonerados dos anteriores lugares a partir da data da aceitação dos novos lugares. A estes provimentos foi reconhecida a urgente conveniência de serviço, produzindo todos os seus efeitos legais a partir da data do despacho. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

30 de Outubro de 2001. - Pelo Director, a Directora de Serviços de Gestão e Administração, Maria del Carmen Pastor.