Aviso 13 535/2001 (2.ª série). - 1 - Nos termos dos artigos 64.º, 65.º e 68.º do regulamento aprovado pelo Decreto Regulamentar 55/80, de 8 de Outubro, declara-se aberto concurso, pelo prazo de 10 dias úteis a contar da data da publicação do presente aviso no Diário da República, para provimento dos lugares de conservador e notário abaixo indicados.
2 - Os requerimentos de admissão ao concurso deverão ser dirigidos ao director-geral dos Registos e do Notariado, Praça de Francisco Sá Carneiro, 13, apartado 9924, 1911-701 Lisboa, com a indicação da respectiva identificação, categoria funcional, classe pessoal e classificação de serviço, devendo, se for caso disso, ser invocadas quaisquer circunstâncias susceptíveis de serem objecto de ponderação.
3 - Menção a que se refere o despacho conjunto 373/2000, de 1 de Março: "Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove activamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação."
Registo Civil:
Cascais - 1.ª classe.
Oliveira de Azeméis - 1.ª classe.
Horta - 2.ª classe.
Moura - 2.ª classe.
Odemira - 2.ª classe.
Praia da Vitória - 2.ª classe.
Ribeira Grande - 2.ª classe.
11.ª Lisboa, Int. - 1.ª classe.
Albufeira, Int. - 2.ª classe.
Alenquer, Int. - 2.ª classe.
Portimão, Int. - 2.ª classe.
Queluz, Int. - 2.ª classe.
Estremoz, Int. - 3.ª classe.
Registo Predial:
Coimbra - 1.ª classe.
2.ª Porto - 1.ª classe.
Elvas - 2.ª classe.
Horta - 2.ª classe.
Loulé, Int. - 1.ª classe.
Angra do Heroísmo, Int. - 2.ª classe.
Montemor-o-Novo, Int. - 2.ª classe.
Registo Comercial:
Lisboa, 4.ª Secção - 1.ª classe.
Lisboa, 1.ª Secção, Int. - 1.ª classe.
Cascais, Int. - 1.ª classe.
Notariado:
Espinho - 1.ª classe.
1.º Guimarães - 1.ª classe.
1.º Leiria - 1.ª classe.
8.º Lisboa - 1.ª classe.
14.º Lisboa - 1.ª classe.
25.º Lisboa - 1.ª classe.
4.º Porto - 1.ª classe.
1.º Vila Nova de Famalicão - 1.ª classe.
Anadia - 2.ª classe.
Condeixa-a-Nova - 2.ª classe.
Moura - 2.ª classe.
Odemira - 2.ª classe.
Santa Cruz, Madeira - 2.ª classe.
Sever do Vouga - 2.ª classe.
Aguiar da Beira - 3.ª classe.
Alijó - 3.ª classe.
Almodôvar - 3.ª classe.
Azambuja - 3.ª classe.
Baião - 3.ª classe.
Campo Maior - 3.ª classe.
Carrazeda de Anciães - 3.ª classe.
Crato - 3.ª classe.
Figueira de Castelo Rodrigo - 3.ª classe.
Golegã - 3.ª classe.
Grândola - 3.ª classe.
Mértola - 3.ª classe.
Miranda do Douro - 3.ª classe.
Portel - 3.ª classe.
Povoação - 3.ª classe.
Redondo - 3.ª classe.
Resende - 3.ª classe.
Sardoal - 3.ª classe.
Vieira do Minho - 3.ª classe.
Vila Franca do Campo - 3.ª classe.
Amadora, Int. - 1.ª classe.
23.º Lisboa, Int. - 1.ª classe.
Vale de Cambra, Int. - 1.ª classe.
Câmara de Lobos, Int. - 2.ª classe.
Montalegre, Int. - 2.ª classe.
Salvaterra de Magos, Int. - 2.ª classe.
Alcácer do Sal, Int. - 3.ª classe.
Bombarral, Int. - 3.ª classe.
Meda, Int. - 3.ª classe.
São João da Pesqueira, Int. - 3.ª classe.
Tabuaço, Int. - 3.ª classe.
Serviços anexados:
Civil e Predial:
Câmara de Lobos - 2.ª/3.ª classes.
Ponta do Sol - 2.ª/3.ª classes.
Rio Maior - 3.ª/2.ª classes.
Almodôvar - 3.ª classe.
Cabeceiras de Basto - 3.ª classe.
Mesão Frio - 3.ª classe.
Mogadouro - 3.ª classe.
Povoação - 3.ª classe.
Resende - 3.ª classe.
São João da Pesqueira - 3.ª classe.
Torre de Moncorvo - 3.ª classe.
Vila Franca do Campo - 3.ª classe.
Lousada, Int. - 2.ª/3.ª classes.
Monção, Int. - 2.ª/3.ª classes.
Alcácer do Sal, Int. - 3.ª/2.ª classes.
Grândola, Int. - 3.ª/2.ª classes.
Aljustrel, Int. - 3.ª classe.
Alpiarça, Int. - 3.ª classe.
Cadaval, Int. - 3.ª classe.
Crato, Int. - 3.ª classe.
Cuba, Int. - 3.ª classe.
Ferreira do Alentejo, Int. - 3.ª classe.
Miranda do Douro, Int. - 3.ª classe.
Pinhel, Int. - 3.ª classe.
Redondo, Int. - 3.ª classe.
Sardoal, Int. - 3.ª classe.
Sines, Int. - 3.ª classe.
Vila Viçosa, Int. - 3.ª classe.
Civil e Predial e Cartório:
Alcoutim - 3.ª classe.
Alvito - 3.ª classe.
Altér do Chão - 3.ª classe.
Boticas - 3.ª classe.
Calheta, São Jorge - 3.ª classe.
Gavião - 3.ª classe.
Lajes do Pico - 3.ª classe.
Marvão - 3.ª classe.
Mourão - 3.ª classe.
Porto Moniz - 3.ª classe.
Sabrosa - 3.ª classe.
Santa Cruz das Flores - 3.ª classe.
São Roque do Pico - 3.ª classe.
Vila do Bispo - 3.ª classe.
Vila do Porto - 3.ª classe.
Aljezur, Int. - 3.ª classe.
Borba, Int. - 3.ª classe.
Castelo de Vide, Int. - 3.ª classe.
Fronteira, Int. - 3.ª classe.
Monforte, Int. - 3.ª classe.
Nordeste, Int. - 3.ª classe.
Vendas Novas, Int. - 3.ª classe.
Viana do Alentejo, Int. - 3.ª classe.
Vila Nova de Paiva, Int. - 3.ª classe.
4 - Os candidatos que concorram a mais do que um lugar devem remeter um requerimento para cada lugar a que se habilitem.
25 de Outubro de 2001. - A Subdirectora-Geral, Maria Celeste Ramos.
