Despacho (extracto) n.º 23 092/2001 (2.ª série). - Por deliberação do plenário do Conselho Superior da Magistratura realizado em 2 de Outubro de 2001:
Gabriel Martim dos Anjos Catarino, juiz desembargador, servindo, em comissão de serviço ordinária, como comissário nacional para os Refugiados - colocado, até ao próximo movimento judicial de Julho de 2002, no Tribunal da Relação de Coimbra, exercendo, em regime de acumulação, as funções de comissário nacional para os Refugiados. (Posse: cinco dias.)
22 de Outubro de 2001. - O Juiz-Secretário, José Eduardo Sapateiro.