Aviso 13 516/2001 (2.ª série). - Por despacho de 11 de Outubro de 2001 do Secretário de Estado da Administração Educativa, no uso da competência que lhe é atribuída pela alínea c) do n.º 1.1 do despacho 16 805/2001 (2.ª série), de 13 de Julho, do Ministro da Educação, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 185, de 10 de Agosto de 2001:

Manuel da Silva Oliveira, professor da Escola Secundária D. Sancho I, em Vila Nova de Famalicão - aplicada a pena de demissão, prevista na alínea f) do n.º 1 do artigo 11.º do Estatuto Disciplinar dos Funcionários e Agentes da Administração Central, Regional e Local, aprovado pelo Decreto-Lei 24/84, de 16 de Janeiro, na sequência do processo disciplinar DRN-020/01-DIS, que lhe foi instaurado.

24 de Outubro de 2001. - A Inspectora-Geral, Maria José Rau.