Despacho 23 056/2001 (2.ª série). - Considerando que as propostas de reordenamento e de reajustamento da rede escolar são apresentadas de acordo com as necessidades detectadas anualmente, por forma a assegurar a igualdade de oportunidades de educação e ensino;

Considerando a necessidade de englobar todas as acções que tenham como objectivo o planeamento e reordenamento da rede escolar, a fim de possibilitar a coordenação das mesmas, a conjugação de esforços e o melhor aproveitamento dos recursos disponíveis, numa perspectiva de racionalização e rentabilização do parque escolar existente e de criação de novos estabelecimentos de ensino;

Considerando que a concretização destes objectivos é assegurada por um grupo técnico constituído por representantes dos serviços centrais e regionais do Ministério da Educação;

Considerando ainda que se torna necessário proceder ao reajustamento da composição do grupo técnico, fixada, anteriormente, pelo despacho 25 684/99 (2.ª série):

Determino:

1 - O grupo técnico a que se refere o n.º 2 do artigo 13.º do Decreto-Lei 122/99, de 19 de Abril, passa a ser constituído pelos serviços e representantes a seguir indicados:

Direcção-Geral da Administração Educativa, licenciado José Afonso Moreira Mateus;

Departamento do Ensino Secundário, licenciada Maria da Luz Rocheteau;

Departamento de Educação Básica, licenciada Maria da Conceição Mendes Patrício;

Departamento de Avaliação, Prospectiva e Planeamento, licenciadas Maria Beatriz Oliveira e Maria do Carmo Coragem;

Direcção Regional de Educação do Norte, licenciado Vasco António Vieira de Freitas;

Direcção Regional de Educação do Centro, licenciada Maria Manuela Rocha da Costa Vilela Martins;

Direcção Regional de Educação de Lisboa, licenciada Maria Helena Lima dos Santos;

Direcção Regional de Educação do Alentejo, licenciado Joaquim da Banha Fonseca e professor Salvador dos Santos Mira;

Direcção Regional de Educação do Algarve, licenciado José Carlos Martins Rolo.

2 - A coordenação do grupo técnico é assegurada pelo coordenador do Gabinete para o Movimento Anual da Rede Escolar (MARE), licenciado José Afonso Moreira Mateus.

22 de Outubro de 2001. - O Secretário de Estado da Administração Educativa, Domingos Manuel Barros Fernandes.