Aviso 13 429/2001 (2.ª série). - Por despacho do secretário-geral da Presidência da República de 30 de Outubro de 2001:
Arquitecto Francisco António de Castelo Branco Pimenta da Gama, assessor do quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência da República - nomeado, precedendo concurso, assessor principal do mesmo quadro, ficando exonerado da anterior categoria na data da aceitação do novo lugar. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
31 de Outubro de 2001. - O Secretário-Geral, José Vicente de Bragança.