Aviso 13 428/2001 (2.ª série). - Por despacho do secretário-geral da Presidência da República de 30 de Outubro de 2001:
Licenciado João Paulo Antunes Mesquita, técnico superior de 1.ª classe do quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência da República - nomeado, precedendo concurso, técnico superior principal do mesmo quadro, ficando exonerado da anterior categoria na data da aceitação do novo lugar. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
30 de Outubro de 2001. - O Secretário-Geral, José Vicente de Bragança.