Rectificação 2460/2001. - Por ter saído com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 213, de 14 de Setembro de 2001, a p. 15 194, rectifica-se que onde se lê "Gracinda Serra Manelito de Matos, auxiliar administrativa do quadro da Escola Básica Integrada 1, 2, 3 da Charneca da Caparica, quadro de vinculação de Setúbal - nomeada [...], auxiliar administrativa do quadro de pessoal da secretaria do Conselho Superior da Magistratura" deve ler-se "Gracinda Sena Manuelito de Matos, auxiliar administrativa do quadro de pessoal da Provedoria de Justiça, em comissão de serviço - nomeada [...], auxiliar administrativa do quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura" e no despacho (extracto) n.º 13 803/2001 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 3 de Julho de 2001, a p. 11 036, rectifica-se que onde se lê " Subdelego nos presidentes" deve ler-se "Por despacho do vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura, proferido em 8 de Junho de 2001, subdelega-se nos presidentes".

18 de Outubro de 2001. - O Juiz-Secretário, José Eduardo Sapateiro.