Rectificação 2452/2001. - Por ter sido publicado com inexactidão o aviso do concurso n.º 11 295/2001, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 214, de 14 de Setembro de 2001, tendo em vista o provimento de uma vaga, e das que vierem a ocorrer no prazo de um ano a contar data de publicação da lista de classificação final, na categoria de motorista de ligeiros (referência n.º 44/2001) da carreira de pessoal auxiliar do quadro de pessoal do Tribunal da Relação de Lisboa, rectifica-se que onde se lê:
"3.2 - Requisitos especiais de admissão:
a) [...]
b) Possuir carta de condução de automóveis ligeiros e estar habilitado com, pelo menos, o 9.º ano de escolaridade obrigatória.
[...]
11.1 - O requerimento de admissão a concurso deve ser acompanhado dos seguintes documentos:
a) [...]
b) [...]
c) Documento comprovtivo das habilitações literárias exigidas (9.º ano de escolaridade);
d) [...]
e) [...]"
deve ler-se:
"3.2 - Requisitos especiais de admissão:
a) [...]
b) Possuir carta de condução de automóveis ligeiros e estar habilitado com a escolaridade obrigatória.
[...]
11.1 - O requerimento de admissão a concurso deve ser acompanhado dos seguintes documentos:
a) [...]
b) [...]
c) Documento comprovativo das habilitações literárias exigidas;
d) [...]
e) [...]"
Conta novo prazo de 10 dias úteis a partir da publicação deste aviso, para efeitos de apresentação de candidaturas.
16 de Outubro de 2001. - O Subdirector-Geral, Jorge Brandão Pires.