Rectificação 2452/2001. - Por ter sido publicado com inexactidão o aviso do concurso n.º 11 295/2001, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 214, de 14 de Setembro de 2001, tendo em vista o provimento de uma vaga, e das que vierem a ocorrer no prazo de um ano a contar data de publicação da lista de classificação final, na categoria de motorista de ligeiros (referência n.º 44/2001) da carreira de pessoal auxiliar do quadro de pessoal do Tribunal da Relação de Lisboa, rectifica-se que onde se lê:

"3.2 - Requisitos especiais de admissão:

a) [...]

b) Possuir carta de condução de automóveis ligeiros e estar habilitado com, pelo menos, o 9.º ano de escolaridade obrigatória.

[...]

11.1 - O requerimento de admissão a concurso deve ser acompanhado dos seguintes documentos:

a) [...]

b) [...]

c) Documento comprovtivo das habilitações literárias exigidas (9.º ano de escolaridade);

d) [...]

e) [...]"

deve ler-se:

"3.2 - Requisitos especiais de admissão:

a) [...]

b) Possuir carta de condução de automóveis ligeiros e estar habilitado com a escolaridade obrigatória.

[...]

11.1 - O requerimento de admissão a concurso deve ser acompanhado dos seguintes documentos:

a) [...]

b) [...]

c) Documento comprovativo das habilitações literárias exigidas;

d) [...]

e) [...]"

Conta novo prazo de 10 dias úteis a partir da publicação deste aviso, para efeitos de apresentação de candidaturas.

16 de Outubro de 2001. - O Subdirector-Geral, Jorge Brandão Pires.