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Declaração 326/2001, de 26 de Outubro

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Texto do documento

Declaração 326/2001 (2.ª série). - Torna-se público que esta Direcção-Geral registou com o n.º 03.14.16.00/01.01-PP, em 12 de Outubro de 2001, o Plano de Pormenor da Zona Envolvente à Escola Básica do Jardim de Baixo, no município de Santarém, parcialmente ratificado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 150/2001, publicada no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 235, de 10 de Outubro de 2001.

16 de Outubro de 2001. - Pelo Director-Geral, o Subdirector-Geral, José Diniz Freire.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1947782.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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