Despacho (extracto) 21897/2001, de 23 de Outubro
Despacho (extracto) n.º 21 897/2001 (2.ª série). - Por despacho de 1 de Outubro de 2001 do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação:
Elisa Maria Frugnoli, assessora principal do quadro de pessoal do Instituto Camões - nomeada, em comissão de serviço, precedendo concurso, chefe da Divisão de Audiovisual e Informática do Instituto Camões, de harmonia com o estabelecido no artigo 16.º e no n.º 1, na alínea b) do n.º 6 e no n.º 7 do artigo 18.º da Lei 49/99, de 22 de Junho. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
8 de Outubro de 2001. - O Presidente, Jorge Couto.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1946662.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
1999-06-22 -
Lei
49/99 -
Assembleia da República
Estabelece o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central e local do Estado e da administração regional, bem como, com as necessárias adaptações, dos institutos públicos que revistam a natureza de serviços personalizados ou de fundos públicos.
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