Despacho 21 852/2001 (2.ª série). - Por despacho de 2 de Agosto de 2001 do conselheiro Procurador-Geral da República (no uso da sua competência que lhe foi delegada pelo Conselho Superior do Ministério Público):
Licenciada Maria João Torres Nobre da Silva, procuradora-geral-adjunta, em regime de destacamento como auxiliar na Secção de Contencioso Tributário do Tribunal Central Administrativo - renovado o referido destacamento como auxiliar, com efeitos a partir de 14 de Setembro do corrente ano.
Licenciado José Manuel de Carvalho Tigre, procurador-geral-adjunto, em regime de destacamento como auxiliar na sede do Distrito Judicial do Porto - renovado o referido destacamento como auxiliar, com efeitos a partir de 14 de Setembro do corrente ano.
Licenciado António Henrique Lourenço Farinha, procurador-geral-adjunto, em regime de destacamento como auxiliar na Secção de Contencioso Administrativo do Tribunal Central Administrativo - renovado o referido destacamento como auxiliar, com efeitos a partir de 14 de Setembro do corrente ano e até à publicação da deliberação do Conselho Superior do Ministério Público de 11 de Julho de 2001.
Licenciado José Manuel Ferreira Gomes, procurador da República, em regime de destacamento como auxiliar no Círculo Judicial de Coimbra - renovado o referido destacamento como auxiliar, com efeitos a partir de 14 de Setembro do corrente ano.
Licenciada Maria Manuela Cruz Manso, procuradora da República, em regime de destacamento como auxiliar no Tribunal Administrativo de Círculo de Coimbra - renovado o referido destacamento como auxiliar, com efeitos a partir de 14 de Setembro do corrente ano.
Licenciado Ernesto Carlos dos Reis Vaz, procurador da República, em regime de destacamento como auxiliar no Tribunal Tributário de 1.ª Instância do Porto - renovado o referido destacamento como auxiliar, com efeitos a partir de 14 de Setembro do corrente ano.
Licenciado Sérgio Augusto Fernandes Barreira, procurador da República, em regime de destacamento como auxiliar no Círculo Judicial de Lisboa, área de jurisdição de família e menores - renovado o referido destacamento como auxiliar, com efeitos a partir de 14 de Setembro do corrente ano.
Licenciada Maria de Fátima Ferreira da Silveira, procuradora da República, em regime de destacamento como auxiliar no Círculo Judicial de Lisboa, área de jurisdição de família e menores - renovado o referido destacamento como auxiliar, com efeitos a partir de 14 de Setembro do corrente ano.
Licenciada Maria de Fátima Cortes Pereira Belchior de Sousa, procuradora da República, em regime de destacamento como auxiliar no Departamento de Investigação e Acção Penal de Évora - renovado o referido destacamento como auxiliar, com efeitos a partir de 14 de Setembro do corrente ano.
Licenciado Vítor Manuel Vieira de Magalhães, procurador da República, em regime de destacamento como auxiliar no Círculo Judicial de Sintra - renovado o referido destacamento como auxiliar, com efeitos a partir de 14 de Setembro do corrente ano.
Licenciado Luís Fernando Barateiro Afonso, procurador da República, em regime de destacamento como auxiliar no Círculo Judicial do Porto, área de jurisdição criminal - renovado o referido destacamento como auxiliar, com efeitos a partir de 14 de Setembro do corrente ano e até à publicação da deliberação do Conselho Superior do Ministério Público de 11 de Julho de 2001.
Licenciado Fernando Manuel Dinis Gouveia Pacheco, procurador da República, em regime de destacamento como auxiliar no Círculo Judicial de Cascais - renovado o referido destacamento como auxiliar, com efeitos a partir de 14 de Setembro do corrente ano.
Licenciado Orlando Amorim Damas Barroso, procurador da República, em regime de destacamento como auxiliar no Círculo Judicial de Lisboa, área de jurisdição cível - renovado o referido destacamento como auxiliar, com efeitos a partir de 14 de Setembro do corrente ano e até à publicação da deliberação do Conselho Superior do Ministério Público de 11 de Julho de 2001.
Licenciado José Eduardo Moreira Alves d'Oliveira Guerra, procurador da República, em regime de destacamento como auxiliar no Círculo Judicial de Lisboa, área de jurisdição criminal - renovado o referido destacamento como auxiliar, com efeitos a partir de 14 de Setembro do corrente ano.
Licenciado José António Ferreira Espada Niza, procurador da República, em regime de destacamento como auxiliar no Círculo Judicial de Lisboa, área de jurisdição criminal - renovado o referido destacamento como auxiliar, com efeitos a partir de 14 de Setembro do corrente ano.
Licenciado José Fernando Duarte da Silva, procurador da República, em regime de destacamento como auxiliar no Círculo Judicial de Lisboa, área de jurisdição criminal - renovado o referido destacamento como auxiliar, com efeitos a partir de 14 de Setembro do corrente ano.
Licenciada Rosa Maria Leitão da Cunha, procuradora da República, em regime de destacamento como auxiliar no Círculo Judicial de Lisboa, área de jurisdição laboral - renovado o referido destacamento como auxiliar, com efeitos a partir de 14 de Setembro do corrente ano.
Licenciado Manuel Gonçalves, procurador da República, em regime de destacamento como auxiliar no Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa - renovado o referido destacamento como auxiliar, com efeitos a partir de 14 de Setembro do corrente ano.
Licenciado António Caetano do Vale, procurador da República, em regime de destacamento como auxiliar no Círculo Judicial de Torres Vedras - renovado o referido destacamento como auxiliar.
Licenciada Maria da Conceição Sousa Ribeiro de Oliveira, procuradora da República, em regime de destacamento como auxiliar no Círculo Judicial de Lisboa, área de jurisdição cível - renovado o referido destacamento como auxiliar, com efeitos a partir de 14 de Setembro do corrente ano.
Licenciada Carla Paula Bello da Silveira Baptista Lamego, procuradora da República, em regime de destacamento como auxiliar no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa - renovado o referido destacamento como auxiliar, com efeitos a partir de 14 de Setembro do corrente ano.
Licenciado João Pires Cardoso Alves, procurador-adjunto, em regime de destacamento como auxiliar na Comarca de Lisboa, área de jurisdição cível - renovado o referido destacamento como auxiliar, com efeitos a partir de 14 de Setembro de 2001 e até à publicação da deliberação do Conselho Superior do Ministério Público de 11 de Julho de 2001.
(Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
27 de Setembro de 2001. - O Secretário, Jorge Albino Alves Costa.